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Como descentralizar o orçamento público ?

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Thiago Berlitz R.
Como descentralizar o orçamento público ?

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Primeiro meetup para discutir e apresentar as plataformas utilizadas pelo Programa Gastos Abertos. O evento irá discutir a proposta da teoria de mudança[1], o novo site do gastos abertos[2], a plataforma que será oferecida para hospedagem dos dados de orçamento[3] e também para visualização.

Iremos discutir os próximos passos para criação de um kit de portal de transparência sobre orçamento público para as cidades brasileiras.

O que é a descentralização do orçamento público ?

Estamos visualizando que os portais de transparência em todo mundo são repositórios únicos centralizado e que com as tecnologias atuais já estão ficando obsoletos e o pior, não são participativos!

Os dados abertos são hospedados e abertos por uma única entidade, quando querem e como querem, sem interação nenhuma. Sendo que vivemos em um momento que estão surgindo tecnologias e bancos de dados descentralizados como o blockchain e sistemas de arquivos distribuidos como o IPFS (vide https://ipfs.io/)

O objetivo da discussão é compreender como as plataformas atuais podem receber dados abertos em tempo real em que o orçamento é planejado e executado, além de que possamos criar repositórios de dados descentralizados fora de uma única entidade (ex. governo) para manter a confiabilidade, consistência e principalmente o acompanhamento e a participação. [4]

Que plataformas podem fazer com que o cidadão participe do orçamento público atualmente ? Onde isto acontece e como ?

Apresentações confirmadas:

Cadê Minha Escola - Juliana Sakai - Transparência Brasil

Projeto sobre monitoramento participativo de obras de creches e escolas a partir de recursos federais, com o objetivo de reunir informações de repasses e do status das construções em uma plataforma.

Cidade de São Paulo - Fernanda Campagnucci - CGM

Demonstrar como é atualmente a transparência do orçamento de recursos públicos da cidade de São Paulo.

Visualização dos recursos públicos através do Gastos Abertos - Equipe Gastos Aberto

Como irá funcionar a arquitetura de informação e a integração entre as ferramentas oferecidas pelo programa do Gastos Abertos, desde de hospedagem até a visualização e integração com outros aplicativos.

Kit Portal Transparência para cidades brasileiras - Equipe Gastos Aberto

Apresentar e reunir pessoas para construção de uma plataforma livre e aberta para que qualquer cidade possa começar a ter seu próprio portal de transparência com requisitos mínimos.

[1] https://medium.com/@thiagorondon/vamos-melhorar-a-participação-cidadã-no-orçamento-público-a83c767c7e16

[2] http://gastosabertos.org

[3] http://dados.gastosabertos.org/

[4] https://medium.com/app-civico/dados-abertos-como-infraestrutura-distribu%C3%ADda-11a5806336aa

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